Sua casa está construída, mas a construção não aparece na matrícula do imóvel? Essa pendência pode dificultar a venda, gerar exigências documentais e atrasar uma negociação. A boa notícia é que, dependendo da situação, existem caminhos para buscar a regularização.

Em Araruama e na Região dos Lagos, identificar esse problema antes de anunciar o imóvel é uma medida importante para evitar imprevistos e negociar com mais segurança.

O que é averbação da construção?

A averbação é a atualização da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis para incluir informações sobre uma construção ou alteração realizada na propriedade.

Isso significa que, se você construiu uma casa em um terreno ou ampliou um imóvel já existente, pode ser necessário atualizar o registro para que ele reflita as características da edificação.

Sem essa atualização, pode haver divergências entre o imóvel real e sua documentação, dificultando a análise por compradores, cartórios e instituições financeiras.

Quais documentos podem ser necessários?

A documentação depende da situação do imóvel e das exigências dos órgãos responsáveis. Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

• Matrícula atualizada do imóvel;

• Projeto aprovado ou documentos técnicos da construção;

• Alvará de construção, quando aplicável;

• Habite-se ou certificado de conclusão da obra, quando exigido;

• ART ou RRT de profissional habilitado, conforme o procedimento;

• Documentos fiscais e previdenciários da obra, quando necessários;

• Requerimentos e certidões complementares exigidos pelo cartório ou pela prefeitura.

Atenção: nem todos os imóveis precisam apresentar exatamente os mesmos documentos. Por isso, é importante verificar as exigências antes de iniciar o processo.

E se a construção nunca foi regularizada?

Quando a obra não possui a documentação necessária, pode ser preciso consultar a prefeitura, verificar as regras urbanísticas e providenciar documentos técnicos antes de solicitar a averbação.

Se houve ampliação, construção de novos cômodos ou alteração da área construída, também será necessário avaliar se essas mudanças estão de acordo com as exigências aplicáveis.

A regularização não é automática. A solução depende das características da obra, dos documentos existentes e das normas municipais.

Construção sem averbação pode impedir a venda?

A falta de averbação não significa, necessariamente, que a venda seja impossível. Entretanto, pode gerar exigências adicionais, dificultar um financiamento ou atrasar a conclusão do negócio.

Imagine encontrar um comprador interessado e descobrir, somente durante a negociação, que a área construída não corresponde às informações registradas. Essa divergência pode exigir novas providências e comprometer o andamento da venda.

Por isso, verificar a documentação antes de anunciar pode economizar tempo, reduzir imprevistos e ajudar você a negociar com mais tranquilidade.

Vai vender seu imóvel em Araruama? Conte com orientação imobiliária.

Se sua casa, apartamento ou terreno possui uma construção ou ampliação sem averbação, o primeiro passo é compreender a situação documental e identificar quais questões precisam ser verificadas.

A Mota Consultoria Imobiliária atende proprietários e compradores em Araruama e na Região dos Lagos, auxiliando na análise de imóveis e nas etapas relacionadas à compra e venda.

Se você pretende vender sua propriedade, entre em contato para conversar sobre as características do imóvel e os próximos passos.

Mota Consultoria Imobiliária
Jorge Mota
CRECI-RJ 43.447
Perito Avaliador Imobiliário
CNAI - 22.377
Site: https://www.jorgemotaimoveis.com.br

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Fonte: Jorge Mota